O CAGA-ORDENS*

O CAGA-ORDENS
Por Paulo Rebelo

Olha, amigo, eu tenho trauma do caga-ordens. É um trauma de infância. Meu querido pai (que Deus o tenha) era um deles. Um exemplo disso são os magistrados, que emitem ordens judiciais para serem cumpridas dentro 24 horas e sob ameaça de multas astronômicas. Sobre isso falarei adiante.

Bem, voltando ao meu pai. Homem nascido na década de 20, era o tipo do marido que dizia “mulher sua não trabalha fora”. Sujeito trabalhador, honesto e mão aberta, mas tinha esse grave defeito: autoritário.

Ele era prático do Rio Amazonas. Desde criança eu me acostumei com suas longas ausências. Eu era uma espécie de office-boy; me via obrigado, por necessidade da casa, a fazer a feira no CEASA, padaria, ir ao banco pagar uma conta de água e luz, passar cera e escovão no chão da casa (não tinhamos enceraderira) e etc. Na marra, eu era o homenzinho da casa. Curiosamente, com o tempo eu gostava de fazer isso; ajudava minha mãe. Ela cuidava do lar com esmero, mas todos sabemos; a mulher de ontem, hoje e sempre é escrava. Para ela, por mais que tente o trabalho nunca acaba. Pois bem, meu pai quando voltava de viagem sempre se queixava que “a casa estava uma bagunça”. Pudera, sozinha e com quatro filhos pequenos para cuidar, a casa não poderia ser um brinco. Aí era hilário; minha mãe dizia baixinho: “lá vem o “carga-ordem!” O fato é que nós depois de grandinhos o levávamos a sério. Assim são os magistrados. Tal qual nós filhos na época, ninguém, leia-se o povo, diante de tantos mandos e desmandos dos magistrados, principalmente, quando associados à política, gosta de ser injustamente tutelado, e por isso, são desrespeitadas suas decisões.

“Decisão judicial se discute, mas se cumpre!”

A frase é antológica, mas atualmente tornou-se clichê no Brasil, sobretudo, após a maior corte de justiça, o STF, tornar-se aparelhada pelo PT. Ela tem um viés autoritário e passou a ser legitimamente questionada pela sociedade, buscando lembrar ao juiz qual é o seu papel. ser justo e imparcial. Não é o que se vê no noticiário nacional. Alguns são midiáticos como Gilmar, Mendes, Barroso e Dino, manifestando-se juridicamente fora dos autos em favor de seu político predileto.

O desrespeito às leis e ao cidadão vem de longe e é motivo de ironia e piada, não escondendo-se a preocupação com o Judiciário brasileiro. Lembro-me que oficiais de justiça em Alagoas e DF caçavam durante anos Fernando Collor de Melo para entregar-lhe uma notificação judicial e Renan Calheiros, também, interpelado judicialmente por um juiz o chamou publicamente de ” juizeco”.

O único porto seguro que tínhamos era a JUSTIÇA e hoje, o cidadão inseguro e ameaçado, “parece estar na Faixa de Gaza”.

A falta de respeito é confiança na Justiça Brasileira já não é de agora. “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”, já dizia Rui Barbosa. E a sapiência popular não fica atrás quando pelas ruas diz:

“nunca se sabe o que sai da cabeça do judiciário” refletindo a desconfiança pública em relação à imprevisibilidade e complexidade das decisões judiciais, impregnada de parcialidades e juízos pesdoais de valo. Traduz a falta de clareza e ambiguidades de juízes chegam a certas decisões, contrastando com o ideal de um sistema jurídico transparente e justo.

Assim guardadas as devidas proporções, um exemplo clássico disso é a decisão judicial de obrigar o HESCSL a atender a demanda hospitalar do GEA, que é perdulário e conhecido caloteiro na praça. A gravidade da situação é tamanha que não restou outra saída a não ser O governo afirma que havia tratativas administrativas e propostas de acordo em andamento, com previsão de quitação dos valores devidos até 2026, e classificou a decisão do hospital como uma tentativa de “sabotar o diálogo e causar colapso no sistema público de saúde”.